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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:31

Mês da mulher: Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:23

A sociedade está preparada para a liberdade de presos 'famosos'?

Por Leonardo Watermann.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:19

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 17:04

Presidente do Senado quer envolvimento da sociedade na reforma política

Nós colhemos pontos de vista. Ela ficou entusiasmada com a possibilidade de somar esforços neste propósito de transformação da política brasileira. Nós vamos dar continuidade a esse processo de mobilização — afirmou Renan

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